Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta

Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema